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Chamada Pública Nº 04/2021

26/03/2021 | 08h:02
por Henrique Almeida

O Serviço de Tecnologia Alternativa – Serta realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, Projeto Emergencial de Geração de Renda e Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito da Crise Socioeconômica Causada pela Pandemia do Covid-19 Compra e Doação Simultânea de Alimentos “Comida de Verdade”, para suplementação alimentar de trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Tendo como referência metodológica as diretrizes estabelecidas na modalidade de compra institucional, com dispensa de procedimento licitatório e amparo no art. 19 da Lei nº 10.696/2003, no art. 17 da Lei 12.512/2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775/2012 e na Resolução nº 50/2012 do Grupo Gestor do PAA, publicado no diário Oficial da União de 26/11/2012, com as alterações estabelecidas nas Resoluções GGPAA nº 56/2013, 64/2013, 73/2015 e 78/2017.

Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar dos Municípios de Água Branca, Batalha, Belo Monte, Canapi, Carneiros, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Inhapí, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Monteirópolis, Olho D’ Água das Flores, Olho D’ Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Territórios Indígenas do entorno.

Acompanhe o processo:

RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PUBLICA 04/2021 – COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

 CHAMADA PÚBLICA 04.2021 – COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

ANEXO_Pessoa Física_ para Agricultor Familiar e Empreendedor Rural

ANEXO_Grupo Informal Agricultor Familiar e Empreendedor Rural

ANEXO_ Pessoa Jurídica ( Cooperativa -Associação)

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