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Chamada Pública nº 02-2020

16/12/2020 | 06h:48
por Eduardo Amorim

O Serviço de Tecnologia Alternativa – Serta realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, Projeto Emergencial de Geração de Renda e Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito da Crise Socioeconômica Causada pela Pandemia do Covid-19 Compra e Doação Simultânea de Alimentos “Comida de Verdade”, para suplementação alimentar de trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Tendo como referência metodológica as diretrizes estabelecidas na modalidade de compra institucional, com dispensa de procedimento licitatório e amparo no art. 19 da Lei nº 10.696/2003, no art. 17 da Lei 12.512/2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775/2012 e na Resolução nº 50/2012 do Grupo Gestor do PAA, publicado no diário Oficial da União de 26/11/2012, com as alterações estabelecidas nas Resoluções GGPAA nº 56/2013, 64/2013, 73/2015 e 78/2017.

Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar dos Municípios de Água Branca, Batalha, Belo Monte, Canapi, Carneiros, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Inhapí, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Monteirópolis, Olho D’ Água das Flores, Olho D’ Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Territórios Indígenas do entorno.

Acompanhe o processo:

 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 02.2020

CHAMADA PÚBLICA SERTA Nº 02-2020

ANEXO_Grupo Informal Agricultor Familiar e Empreendedor Rural

ANEXO_Pessoa Física_ para Agricultor Familiar e Empreendedor Rural

ANEXO_ Pessoa Jurídica ( Cooperativa -Associação)

RESULTADO