O Serviço de Tecnologia Alternativa – Serta realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, Projeto Emergencial de Geração de Renda e Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito da Crise Socioeconômica Causada pela Pandemia do Covid-19 Compra e Doação Simultânea de Alimentos “Comida de Verdade”, para suplementação alimentar de trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Tendo como referência metodológica as diretrizes estabelecidas na modalidade de compra institucional, com dispensa de procedimento licitatório e amparo no art. 19 da Lei nº 10.696/2003, no art. 17 da Lei 12.512/2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775/2012 e na Resolução nº 50/2012 do Grupo Gestor do PAA, publicado no diário Oficial da União de 26/11/2012, com as alterações estabelecidas nas Resoluções GGPAA nº 56/2013, 64/2013, 73/2015 e 78/2017.
Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar dos Municípios de Aquisição de Palmeira dos Índios, Belém, Cacimbinhas, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Igaci, Maribondo, Mar Vermelho, Minador do Negrão, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Tanque D’arca, Viçosa e Craíbas do agreste Alagoano.
Acompanhe o processo:
RESULTADO FINAL CHAMADA 04-2021
CHAMADA PÚBLICA 04-2021 – COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
ANEXO_Pessoa Física_ para Agricultor Familiar e Empreendedor Rural
ANEXO_ Pessoa Jurídica ( Cooperativa -Associação)
ANEXO_Grupo Informal Agricultor Familiar e Empreendedor Rural
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